Dia após dia, para quem se dizia preparado para administrar uma metrópole como São Luís, os passos do prefeito Eduardo Braide(Podemos) e dos seus auxiliares deixam claro que o Palácio de Lá Ravardiere anda um tanto desgovernado. Ontem(12), no apagar das luzes, pressionado pela gravidade das denúncias, o secretário de Saúde- Joel Nunes perdeu a oportunidade de ficar calado, emitiu e assinou nota desastrosa, confirmando os fatos gravosos envolvendo a Semus, o Centro Assistencial Elgitha Brandão , leia-se maternidade Maria do Amparo e, ainda, o crime praticado pelo médico Egídio de Carvalho Ribeiro.
Na publicação feita no blog, graves acusações foram feitas a gestão braidista, que no sábado (10)completou 100 dias. A primeira dando conta do crime capitulado no art. 324 do Código Penal, praticado pelo médico que exerce função de secretário adjunto, de maneira precária e irregular, já que não está nomeado para o cargo.
A segunda acusação versa sobre a assinatura de um convênio de mais de R$2,4 milhões com a entidade acima mencionada, que tem nos seus quadros de diretores/fundadores o próprio adjunto.
Em nota, muito embora confirme a renovação de um convênio de quase R$2,5 milhões de reais para atividade ambulatorial, por má fé, falta de conhecimento ou burrice mesmo, o titular da Semus tentou mostrar ao cidadão ludovicense com o fito propósito de falsear a verdade, que a Maternidade Maria do Amparo e o Centro Assistencial Elgitha Brandão são duas instituições diferentes, o que não é verdade: Toque AQUI para visulaizar.
Na prática, o Centro Assistencial é a entidade mantenedora da maternidade, tanto que ambos possuem o mesmo cadastro(CNES) junto ao Ministério da Saúde, conforme mostra documento extraído no site do órgão. “É inverídica a informação da assinatura de um convênio com a maternidade Maria do Amparo, que está sem funcionar há mais de um ano. A renovação do convênio com o Centro Assistencial Elgitha Brandão, refere-se exclusivamente ao setor ambulatorial que já funciona conveniado ao SUS há mais de 18 anos(2002)”, diz a nota.
NOVA GESTÃO E VELHAS PRÁTICAS?
Será que anteriormente algum fundador/diretor exercia cargo comissionado junto ao Poder Público, o que é vedado por lei? Mas saindo do passado e voltando ao presente, na atual conjuntura, a assessoria jurídica da pasta esqueceu que fere os princípios da legalidade e moralidade, pilares do direito administrativo, que um funcionário público ocupe os dois lados do balcão, digo, a condição de prestador do SUS e gestor, cumulativamente?
Pode ser que essa situação vergonhosa esteja mesmo dentro da normalidade, advindo de uma pessoa que para pagar credores de vultosas quantias em dinheiro, estaria cometendo a façanha de usar recursos públicos e indicando colegas para cargos de diretores em hospitais, assunto que será tratado posteriormente.
FUNDADOR/DIRETOR
Em outro trecho da nota, de maneira irresponsável, além de ratificar que o médico não faz mais parte da diretoria da entidade desde o início de 2021, porém ignorando a condição de fundador do médico Egidio, conforme demonstra o Estatuto do Centro Assistencial, Joel Nunes reafirmou que, de maneira criminosa(art.324 do CP), o colega atua na função de “colaborador”, “estando aguardando cessão do MS para que possa integrar de forma oficial a equipe da pasta”.
PERGUNTAS QUE INSISTEM EM NÃO CALAR
Perguntar não ofende: Qual a legalidade dessa relação promíscua e imoral? O que será que o MS e o Governo Federal pensariam disso? Pois coloca em cheque o Principio da Isonomia que deve ser praticado nessas relações de contratualizações com os prestadores. Como um “colaborador “ pode exercer função de tamanha importância e envergadura ao ponto de se reunir com representantes ministerial e debater campanhas de vacinação de COVID-19 para um grupo específico sem ter sido nomeado? E, para finalizar, como advogado e defensor da transparência, muito embora tenha atuado como patrono em poucos processos, o prefeito Eduardo Braide tinha ciência do crime que estava sendo cometido?
CRIMINOSA E INJUSTIÇA
Além de criminosa e imoral, a presença do médico Egídio de Carvalho na gestão da Semus é injusta com os outros hospitais contratualizadas com o SUS, através do município, já que os fundadores, diretores, membros de conselhos ou direções não tem acesso aos valores financeiros , orçamentários e até ao plano operativo, que Egídio tem ou pode ter acesso.
Na realidade, os fatos acima denotam que diferente do que foi apregoado, Braide não estava preparado para gerenciar São Luís e, infelizmente, por questões políticas e pessoais, escolheu auxiliares também sem o preparo necessário. Agora é esperar a chegada de 2024! Lembrando ao Ministério Público que outras graves denúncias envolvendo a Semus virão à tona. Aguardem!
