CCJ retoma os trabalhos e projeta expectativas positivas para 2026
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta terça-feira (10), as atividades do novo período legislativo, reafirmando seu papel estruturante no processo legislativo da Casa, no âmbito da 21ª Legislatura.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Astro de Ogum (PCdoB), que destacou a relevância institucional do colegiado na garantia da constitucionalidade, legalidade e segurança jurídica das proposições apreciadas. Ao relembrar a atuação do órgão em 2025, o presidente evidenciou o trabalho técnico desempenhado pelos assessores e pela equipe da Comissão, ressaltando que, ao longo de mais de 300 proposições analisadas, apenas uma foi vetada pelo Executivo, representando uma redução superior a 98% em comparação ao período anterior.
“A CCJ é a base técnica do Parlamento. É aqui que se assegura que as matérias tramitem com responsabilidade, respeito à Constituição e ao Regimento. O resultado alcançado demonstra o comprometimento da nossa equipe técnica. A expectativa é que 2026 seja um ano produtivo, com a análise e aprovação de proposições que tragam benefícios concretos para a população de São Luís”, afirmou.
Estiveram presentes a vice-presidente Rosana da Saúde (Republicanos), além dos vereadores Marcelo Poeta (PSB), Andrey Monteiro (PV) e Raimundo Júnior (Podemos). Ao final do encontro, o vereador Astro de Ogum ofereceu um coffee break aos parlamentares e servidores.
A condução da presidência sinaliza a continuidade de uma atuação técnica, estável e comprometida com o interesse público, consolidando a CCJ como instância essencial ao regular funcionamento do Poder Legislativo municipal.
