Em entrevista concedida ao programa “Bom Dia”, da TV Mirante, nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) falou sobre um projeto lei que apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, que propõe a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Exploração e Violência contra Crianças e Adolescentes na Internet. Segundo o parlamentar, o objetivo é criar um ambiente digital seguro, em que crianças e adolescentes possam utilizar a internet de forma ética, educativa e responsável, livres de riscos como abusos, exploração e erotização infantil.
A proposta surge em meio ao debate nacional sobre a chamada “adultização de crianças” e à tramitação, em regime de urgência, de um projeto semelhante no Congresso Nacional. Entre os principais pontos, o projeto propõe a criação de campanhas permanentes de conscientização sobre segurança digital, formação de um comitê paritário entre sociedade civil organizada e poder público e elaboração de relatórios, monitoramento e desenvolvimento contínuo de políticas públicas.
O deputado ainda fez um apelo para que os pais e responsáveis monitorem o uso da internet dentro de casa, garantindo um ambiente seguro para as crianças e adolescentes. “O Estado, a escola e a família precisam caminhar juntos. A internet deve ser um espaço de aprendizado, e não de armadilhas que colocam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com esta lei, queremos dar uma resposta firme e duradoura à sociedade”, destacou Osmar Filho.
Questionado sobre seu posicionamento quanto à sucessão estadual, o deputado reforçou seu alinhamento com o governador Carlos Brandão, defendendo programas sociais como o Maranhão Livre da Fome, e ressaltando a importância de união política no estado.
