A lei complementar 195/2022,que homenageia o ator Paulo Gustavo, foi regulamentada no ultimo dia 11 de maio, em um ato realizado na cidade de Salvador, na Bahia, com a participação do presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da cultura, Margareth Menezes, diversos artistas e fazedores da cultura de todo pais.
O município de Codó, no Maranhão, recebera R$ 1.008.673.64, um dos maiores investimentos para o setor Cultural da cidade. Com isso, muitas historias poderão ser eternizadas através de documentários e filmes que registrarão o modo de viver, religiosidade, pluralidade e o fazer cultural efervescente.
Com esta grande oportunidade, terreiros de Codó estão se preparando para contar suas historias por meio de documentários em vídeos.
Nos dias 12 e 23 de maio, cerca de vinte lideranças de terreiros se reunirão na casa do culto afro Brasileiros tenda de Santa Barbara, que tem como responsável a Mãe Maria dos Santos, uma das mais longevas mãe de santo do município, no intuito de planejar um amplo projeto para submeter aos editais que o município devera lançar nos próximos meses para que os fazedores de cultura acesses os recursos.
O grupo de terreiros estar recebendo suporte de profissionais com vasta experiência na elaboração de projetos, agenciamento cultural e participação social. Vale ressaltar que a produtora e independente, não estar vinculada a gestão publica local e foi convidada por membros da tenda de Santa Barbara para colaborar no processo preparatório de execução da Lei.
Os grupos de matriz africana, em conformidades em orientações repassadas pelo ministério da cultura na planaria estadual da Paulo Gustavo, realizada no dia 1° de Abril, em São Luís, deverão ser prioridade da lei. podendo o município elaborar editais específicos que contemplem tais grupos.
Os recursos para implantação da lei Paulo Gustavo nos municípios e estados são do FSA-Fundo Setorial do Audiovisual e 20% do CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da indústria Cinematográfica Nacional, motivo pelo qual a aplicação terá destinação de 70% para atividades ligadas a produção audiovisual , apoio (oficinas, cursos, etc) e 30%para o apoio a outras atividades culturais , que englobam segmentos diversos da cultura que não sejam produção audiovisual.
Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, os municípios estão em faze de elaboração de plano de ação na plataforma tranfere.gov, o que subsidiara a solicitação dos recursos junto ao ministério da cultura do governo federal.
