Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou um projeto de lei inovador voltado à sustentabilidade urbana e à educação ambiental. Trata-se do Projeto de Lei nº 0053/2025, que institui o programa Ecoponto Digital São Luís, voltado para o descarte correto de resíduos tecnológicos.
Encaminhado para análise nas comissões de Justiça e Meio Ambiente, o projeto propõe a implementação de um sistema estruturado de coleta seletiva de equipamentos e componentes de informática descartados pela população, como computadores, monitores, teclados, mouses, impressoras, entre outros.
“O Ecoponto Digital é mais do que um ponto de descarte. É uma ferramenta de conscientização, preservação ambiental e geração de oportunidades sociais e econômicas”, destacou Paulo Victor.
Segundo o texto do projeto, o programa terá como objetivos principais a preservação da saúde pública, a destinação final adequada dos resíduos tecnológicos, a capacitação de profissionais, além de promover a participação social e o fortalecimento da economia circular.
De acordo com a proposta, o material descartado poderá ser reutilizado pela administração pública, reciclado ou doado a organizações da sociedade civil. O projeto ainda prevê a formação de convênios com cooperativas de catadores, instituições de ensino e outras entidades sociais, fortalecendo o vínculo entre sustentabilidade e inclusão social.
“Estamos tratando de um problema crescente e silencioso: o lixo eletrônico. Com esta iniciativa, queremos garantir que São Luís avance no cuidado com o meio ambiente e na promoção de uma cidade mais limpa, moderna e solidária”, acrescentou o presidente da Casa.
O projeto também determina que a execução da política pública poderá ser financiada por dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação se necessário.
