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Quebra de sigilo telefônico que pode comprovar interferência de Lula Fylho no suposto colapso no sistema de saúde é aguardada

Passagem Franca em Foco Por Passagem Franca em Foco
04/11/2020
Quebra de sigilo telefônico que pode comprovar interferência de Lula Fylho no suposto colapso no sistema de saúde é aguardada

Pistas que podem surgir a partir de ligações do ex-secretário com representante da Logfarma revelam também supostas obstrução nas investigações que apuram irregularidades na pasta

No mês de junho, durante a 1ª fase da operação Cobiça Fatal, o empresário Lula Fylho, ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, teve os sigilos fiscais e bancários quebrados pela Justiça a pedido da Polícia Federal.

Na última sexta-feira (30), a 2ª fase da operação batizada de “Oficina Desmascarada”, deu continuidade as investigações, e culminou no afastamento de servidores, a proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

De todos os fatos trazidos com essa nossa fase das investigações, a quebra de sigilo telemático, por exemplo, é uma das provas mais aguardadas para comprovar algumas suspeitas envolvendo o caso. A expectativa tem um motivo: as pistas podem comprovar ingerência do ex-secretário na Semus, mesmo após sua demissão da pasta.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pela reportagem, uma ligação telefônica realizada no último dia 21, nove dias antes da “Oficina Desmascarada”, entre as 8h20 e 10h30 da manhã, poderá comprovar a interferência direta de Lula Fylho na pasta na tentativa de provocar um verdadeiro colapso no sistema de saúde municipal.

A reportagem apurou que a chamada, originada do celular do próprio ex-secretário teve como destinatário o empresário Maximilian Marin Trevisan, representante da Logfarma Distribuição e Serviços Ltda., empresa especializada em logística que presta serviço para Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís. No entanto, devido às investigações correr em segredo de justiça, vamos deixar de postar as provas em razão da investigação que apura o desvio milionário no órgão durante o combate a pandemia da Covid-19.

A Logfarma, com sede em Santo André (SP), tem a responsabilidade de fazer toda a logística de distribuição do almoxarifado central para as unidades de saúde do município, incluindo medicamentos, insumos e alimentação. Na conversa que pode ser alvo da investigação, tentando causar terrorismo, Lula Fylho usou a expressão “jogar gasolina” com o empresário, na tentativa de mostrar que se o almoxarifado fosse fechado, o sistema municipal iria parar as atividades.

De maneira perversa, o ex-gestor teria usado como argumento para convencer o empresário – que não se deixou levar – o fato de que o município de São Luís estaria falido, portanto, segundo ele, não conseguiria adimplir com o contrato. Essa denúncia, obtida com exclusividade por nossa redação, circula nos bastidores da Semus, contudo, ninguém da cúpula confirma a veracidade da mesma, devendo tal informação ser esmiuçada pelos agentes federais que trabalham no caso.

Desde a semana passada estamos alertando que não adianta prender os servidores da Semus e deixar o ex-secretário que teria autorizado os contratos, solto. Destacamos, inclusive, que ele poderia obstruir a investigação já que vem mantendo forte influência dentro da secretaria. Isso fica claro, por exemplo, quando se analisa algumas postagens de Lula Fylho no Twitter.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
De acordo com o art.311 e ss. do Código de Processo Penal, os requisitos da prisão preventiva são: fumus boni iuris (ou fumus delicti comissi): é a prova do crime e indícios suficientes de autoria e o periculum in mora ou periculum libertatis: que está satisfeito esse requisito quando o sujeito, em liberdade, coloca em risco a sociedade ou o futuro do processo ou ainda a própria execução da pena.

Trata-se dos requisitos coligados com os motivos ensejadores da prisão preventiva, que são: garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Ora, perguntar não ofende: diante do relato acima apresentado, será que o magistrado ainda não conseguiu vislumbrar razões para que a prisão preventiva do ex-secretário seja decretada?

DEBOCHANDO DA JUSTIÇA


Em postagens publicadas recentemente nas redes sociais, em tom de deboche, Lula Fylho deixa claro ainda seu poder de mando dentro da secretária, mesmo depois de ter deixado o cargo. Solto, ele agora trabalha não apenas pelo colapso no sistema de saúde, mas pode até mesmo destruir eventuais provas que possam lhe incriminar. Pode contar, inclusive, com a ajuda de fieis servidores nos mais diversos setores da pasta.

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