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Rubens propõe Renda Básica de R$ 100 a cada família com criança de 0 a 6 anos

Passagem Franca em Foco Por Passagem Franca em Foco
25/08/2020
Rubens propõe Renda Básica de R$ 100 a cada família com criança de 0 a 6 anos

O pré-candidato do PCdoB, Rubens Jr, divulgou hoje vídeo em suas redes sociais divulgando sua proposta da Renda Criança. O auxílio, no valor de R$ 100 seria destinado a cada família carente com criança de 0 a 6 anos. A contrapartida seria a presença na rede pública escolar e carteira de vacinação em dia.

“Muitas crianças em São Luís contam com a merenda como principal refeição. É dever do poder público garantir condições dignas para as famílias”, afirmou o pré-candidato, que havia incluído a Renda Criança em uma de suas mais de 100 propostas lançadas dia 7 de agosto.

As propostas foram construídas por especialistas e debatidas em dezenas de reuniões presenciais e online, durante o Movimento Diálogos Por São Luís. Rubens explica que durante os encontros, outras propostas estão sendo colhidas. “Nossa pré-campanha, assim como nossa trajetória política, está sendo marcada pelo diálogo. Estamos andando por toda a cidade, em diversos bairros, para ouvir as pessoas”, explicou.

Além da Renda Básica, Rubens propõe outras iniciativas:

Pacto pela primeira infância – Convocar toda a sociedade civil e todas as esferas de governo para a discussão da primeira infância, promovendo a inserção das crianças na ordem do dia do debate público e sendo o primeiro passo para a construção do Plano Municipal da Primeira Infância através de um amplo debate e participação da sociedade civil.

Plano Municipal da Primeira Infância – Construção do Plano de maneira participativa e democrática para nortear todas as ações do município no campo da primeira infância.

Observatório da primeira infância – Criação de uma estrutura que promova a gestão das informações e dados, o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas no campo da primeira infância.

Integração das políticas – Articular a oferta dos serviços de educação (creches) com a saúde (atenção primária – mutirão da criança) e assistência social (CRAS e programas assistenciais), promovendo uma política integrada que garanta o acesso das crianças aos seus direitos básicos.

Mutirão da criança – Atender nas suas próprias residências TODAS as crianças carentes de 0 a 6 anos com metodologia focada no desenvolvimento infantil e das famílias. Para a implementação das políticas é necessário o mapeamento de todas as crianças da cidade por meio de um Censo Municipal da Primeira Infância.

Vagas em creches – Aumentar o número de vagas em creches, sobretudo de tempo integral, seja de caráter público ou por meio de convênios com as organizações de caráter privado ou até mesmo com parcerias com empresas priorizando as regiões mais pobres da cidade.

Rede de escolas comunitárias – Fortalecer e melhorar a qualidade das creches e pré-escolas comunitárias, padronizando os processos de convênio apoiando o desenvolvimento destas instituições.

Formação docente – Potencializar a formação dos docentes e cuidadores do ensino infantil por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas.

Casa da Saúde da Primeira Infância – Adaptação das unidades de saúde para o acolhimento especializado de crianças, inclusive com espaços lúdicos para brincadeiras, ofertando atendimentos específicos para os pequenos e seus familiares. Imprescindível articulação entre as Casas e o Mutirão da Criança.

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