Audiência Pública proposta pela vereadora Clara Gomes debate combate à exploração sexual infantojuvenil em São Luís.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a Câmara Municipal de São Luís promoveu nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para debater os desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento da rede de proteção na capital maranhense.
Proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), por meio do Requerimento nº 862/25, o encontro reuniu autoridades públicas, conselheiros tutelares, representantes de entidades sociais e membros da sociedade civil. A vereadora reforçou, em sua fala de abertura, que a proteção integral de crianças e adolescentes exige vigilância constante e compromisso coletivo: “Esta audiência é um chamado à escuta, ao acolhimento e à ação”, afirmou.
Entre os temas mais debatidos, esteve a melhoria no serviço de perícia psicossocial do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA). Segundo o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, crianças vítimas de abuso aguardam até sete meses para atendimento, devido à falta de profissionais. Ele defendeu a realização urgente de concurso público para suprir essa carência. A diretora do IPCA, Simone Miranda, revelou que só em 2024 já foram atendidos 1.606 casos no instituto, número que cresce significativamente em períodos de campanha.
Durante a audiência, também foi destacada a importância da Lei Municipal nº 7.404/23, que institui o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A legislação, no entanto, ainda carece de efetivação prática, segundo o Ministério Público.
Encaminhamentos propostos durante a audiência:
– Ampliação da equipe de perícia psicossocial, com contratação de novos profissionais;
– Retomada do plantão 24h na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
– Efetivação da Lei Municipal nº 7.404/23;
– Realização de um painel com toda a rede de proteção à infância na Câmara de São Luís.
A audiência contou ainda com a participação da sociedade civil, conselheiros tutelares e crianças e adolescentes representantes, como Maria Valentina (8 anos) e Sabrina Nogueira (14 anos), que emocionaram o plenário com falas marcantes sobre o direito de serem protegidas e ouvidas.
Também estiveram presentes as vereadoras Flávia Berthier (PL), Professora Magnólia (União Brasil), Thay Evangelista (União Brasil), os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), o deputado estadual Osmar Filho (PDT), o secretário municipal Júnior Vieira (SEMCAS), além de promotores, conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
