A quatro meses das eleições municipais, as mudanças na composição da Assembleia Legislativa ou na bancada federal maranhense na Câmara dos Deputados pouco se intensificaram, com a entrada de suplentes no lugar dos deputados – estaduais e federais – titulares.
Dos deputados que querem virar prefeito de São Luís, apenas Rubens Pereira Jr se afastou, temporariamente, até o momento, do mandato.
O pré-candidato do PCdoB na disputa pelo Palácio de La Ravardière no pleito deste ano está afastado do mandato desde fevereiro do ano passado, quando deixou a Câmara Federal para assumir como titular da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Por conta da regra eleitoral, Rubens teve que se desincompatibilizar da pasta, no mês passado, mas quando todos imaginavam que o parlamentar iria reassumir seu mandato de deputado federal, ele surpreende permanecendo afastado e deixando Gastão Vieira (PROS), no exercício das atividades legislativa. Curioso, entretanto, é que Gastão é presidente de um partido que deve lançar candidato na disputa majoritária na capital.
Diferente de Braide, que vive pregando uma nova política dando a entender, inclusive, que é uma espécie de outsider – mas não consegue colocar em prática o que costuma dizer -, Rubens demonstra que é um político de grupo e diferenciado.
A legislação diz que parlamentares que ocupam cargos no Poder Legislativo, como senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, não precisam se afastar de suas funções para poderem concorrer a cargos políticoeletivos.
Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Apesar da regra, Rubens fez questão de permanecer afastado, mesmo após ter deixado a Secid.
Além de Rubens Júnior e Eduardo Braide, que integram a bancada maranhense na Câmara dos Deputados, Detinha (PL), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Yglesio Moyses (PROS), são os demais deputados estaduais que estão na disputa em São Luís. Destes, entretanto, apenas um se licenciou e deu lugar a suplente.
