Durante a sessão plenária desta terça-feira (08), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PCdoB), apresentou o relatório semestral de atividades do colegiado. O documento abrange as ações desenvolvidas até a 16ª reunião, realizada na última segunda-feira(07), e evidencia a elevada produtividade do colegiado.
No total, 201 proposições legislativas foram distribuídas à CCJ: 180 Projetos de Lei, 13 Projetos de Decreto Legislativo, 07 Projetos de Resolução e 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Dessas, 183 já foram apreciadas, o que representa uma taxa de produtividade de 91% no semestre. Permanecem pendentes apenas 18 matérias — sendo 2 do exercício atual e 16 remanescentes do ano de 2024.
Ao fazer uso da palavra na tribuna, Astro de Ogum destacou o esforço coletivo que tem garantido a agilidade e a qualidade na tramitação legislativa. “Nosso compromisso é com a legalidade, com a técnica legislativa e com o interesse público. Cada membro da comissão tem exercido seu papel com responsabilidade e respeito à democracia. Essa produtividade é fruto de um trabalho conjunto, técnico e transparente, que fortalece o papel fiscalizador e normativo desta Casa”, enfatizou.
Além do presidente, a Comissão é composta também pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), Marcelo Poeta (PSB), Andrey Monteiro (PV) e Raimundo Junior (Podemos). O vereador Beto Castro (Avante) atua como suplente.
Astro de Ogum fez questão de agradecer nominalmente os servidores e técnicas da comissão, destacando a dedicação da equipe composta pelas doutoras Rayra, Adriana, Juliana, Emília e Marizete, além do secretário Nerivaldo Batista e das servidoras Dona Deusa e Klenia.
